Aviso legal

Aviso Legal

Identificação do Operador

O website BabyCloud, disponível em babycloud.pt, é explorado por:

André de Almeida Balseiro
Trabalhador independente
NIF: 251 665 259
Morada: Av. Calouste Gulbenkian, n.º 174, 3750-102 Águeda, Aveiro, Portugal
Email: babycloud.suporte@gmail.com
Telefone: Disponível mediante pedido

BabyCloud é a designação comercial utilizada para a comercialização dos produtos disponibilizados através deste website.

Contactos

Para questões relacionadas com produtos, encomendas, pagamentos, entregas, trocas, devoluções ou qualquer outro assunto relacionado com a BabyCloud, poderá contactar-nos através de:

Email: babycloud.suporte@gmail.com
Telefone: Disponível mediante pedido

Procuraremos responder a todas as solicitações com a maior brevidade possível.

Informação sobre os Produtos

A BabyCloud procura garantir que todas as informações, imagens, características e descrições apresentadas no website são claras, corretas e atualizadas.

As informações disponibilizadas relativamente a ergonomia, conforto, postura, sono ou bem-estar têm caráter meramente informativo e não substituem o aconselhamento, diagnóstico ou acompanhamento de um médico ou de outro profissional de saúde devidamente qualificado.

As imagens apresentadas no website podem ter caráter ilustrativo. Poderão existir pequenas diferenças de cor, textura ou acabamento decorrentes da iluminação, do dispositivo utilizado para visualizar o website ou de alterações no processo de fabrico, sem prejuízo das características essenciais do produto adquirido.

Livro de Reclamações

O consumidor poderá apresentar uma reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em:

www.livroreclamacoes.pt

Resolução Alternativa de Litígios de Consumo

Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) competente.

Para a área de Águeda:

CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Rua D. Afonso Henriques, n.º 1
4700-030 Braga
Telefone: +351 253 619 107
Email: geral@cniacc.pt
Website: www.cniacc.pt

O consumidor poderá igualmente consultar a lista atualizada das entidades de Resolução Alternativa de Litígios reconhecidas em Portugal através da Direção-Geral do Consumidor.

Responsabilidade pelos Conteúdos

A BabyCloud desenvolve esforços razoáveis para garantir que as informações disponibilizadas neste website são corretas, atualizadas e completas.

No entanto, poderão ocorrer erros, omissões ou alterações. Sempre que seja identificado um erro relevante, serão tomadas medidas para a sua correção com a maior brevidade possível.

A BabyCloud reserva-se ainda o direito de alterar, atualizar ou remover conteúdos do website sempre que tal se revele necessário, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.

Links para Websites Externos

O website BabyCloud poderá conter ligações para websites, plataformas ou serviços pertencentes a terceiros.

A BabyCloud não exerce controlo sobre esses websites e não assume responsabilidade pelos respetivos conteúdos, disponibilidade, práticas, políticas de privacidade ou condições de utilização.

A inclusão de uma ligação externa não representa, por si só, qualquer aprovação ou garantia relativamente ao respetivo conteúdo.

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Salvo indicação em contrário, os conteúdos disponibilizados no website BabyCloud, incluindo textos, fotografias, vídeos, elementos gráficos, identidade visual, logótipos, ilustrações, design e outros materiais, encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.

Não é permitida a reprodução, alteração, distribuição, publicação ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização prévia do respetivo titular dos direitos, salvo nos casos legalmente permitidos.

Os conteúdos pertencentes a terceiros permanecem propriedade dos respetivos titulares.

Alterações ao Aviso Legal

A BabyCloud reserva-se o direito de atualizar ou alterar o presente Aviso Legal sempre que tal seja necessário, nomeadamente em consequência de alterações legais, comerciais ou relacionadas com o funcionamento do website.

As alterações produzem efeitos a partir da data da sua publicação nesta página.

Última atualização: setembro de 2026.